Selo UNICEF: segunda chamada permite adesões até 23/7

Municípios ganham nova oportunidade para participar da iniciativa na Amazônia e no Semiárido.

O UNICEF realizará uma “segunda chamada” para que mais algumas centenas de municípios possam se inscrever no Selo UNICEF – Edição 2025-2028. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo site selounicef.org.br até 23 de julho.

Mais de 1.200 municípios já haviam feito a adesão na primeira chamada, de 28/4 a 9/6. A maioria deles está participando de encontros de orientação e capacitação a conselheiros tutelares, realizados pelo UNICEF e seus parceiros no Selo, já como parte das atividades relacionadas às políticas públicas de proteção contra violências. Eles também participarão, junto com municípios que se inscreverem na segunda chamada, dos primeiros encontros presenciais do Selo UNICEF, previstos para acontecer a partir de agosto em 18 estados (AC, AL, AP, AM, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO).

Além de proteção de crianças e adolescentes contra violências, a iniciativa inclui também fortalecimento de políticas públicas de educação; saúde; proteção social; água, saneamento e higiene; e equidade étnico-racial. Este último tema, aliás, é a grande novidade desta edição: o que municípios podem fazer para melhorar, na prática, o o de meninas e meninos de populações historicamente excluídas, como quilombolas e indígenas, aos seus direitos.

Ainda dá tempo

“O que o UNICEF quer é que todos os municípios que podem participar de fato participem de mais edição do Selo”, explica Mario Volpi, coordenador nacional da iniciativa no UNICEF. “O prazo inicial foi importante para que pudéssemos trazer os conselheiros tutelares para conhecer a nova edição do Selo, mas é importante que outros municípios também entrem nessa jornada. Por isso, quanto mais cedo cada município aderir, melhor”, completa. “Mas o mais importante é lembrar que ainda dá tempo”.

Com 2.473 cidades elegíveis à iniciativa em 18 estados brasileiros, cerca de 16 milhões de meninas e meninos podem ser beneficiados. Desenvolvido há 26 anos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Selo UNICEF tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes que vivem em situação de maior desigualdade nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Um compromisso com a infância e a adolescência

Participar do Selo UNICEF significa assumir o compromisso de priorizar a infância e a adolescência na agenda pública local, contando com o apoio técnico do UNICEF e de seus parceiros para fortalecer políticas em áreas como educação, saúde, proteção contra a violência, resposta às mudanças climáticas e participação cidadã.

A iniciativa conta com a parceria com governos estaduais, assembleias legislativas, ministérios públicos, tribunais de contas e associações de municípios. A adesão sinaliza, desde o início, o esforço da gestão em garantir direitos e reduzir desigualdades — com foco especial, nesta edição, na equidade étnico-racial e no enfrentamento das múltiplas dimensões da pobreza.

Metodologia e apoio técnico ao longo do ciclo

Durante os quatro anos da edição 2025-2028, acompanhando o período de gestão municipal, o UNICEF oferece de forma gratuita e técnico às gestões municipais, com formações, acompanhamento metodológico e monitoramento de indicadores sociais. Sua metodologia se estrutura em três pilares: gestão por resultados, fortalecimento das políticas públicas, promoção da participação social de crianças e adolescentes. Ao final do ciclo, os municípios que comprovarem avanços nos indicadores sociais e demonstrarem compromisso consistente com os direitos da infância e adolescência receberão a certificação internacional do Selo UNICEF.

“Participar do Selo UNICEF já é, por si só, um avanço, demonstra que a gestão pública está colocando meninas e meninos no centro da política municipal. A experiência de iniciativas anteriores mostra que municípios que participam tendem a avançar mais do que a média nacional em indicadores sociais”, afirma o coordenador nacional da iniciativa no UNICEF, Mario Volpi.

Na edição ada, em que 933 cidades foram certificadas, um reconhecimento de que haviam melhorado mais rapidamente do que a média do País nos indicadores ligados às crianças e aos adolescentes. Um exemplo de resultado concreto alcançado foi o aumento na vacinação de crianças. Enquanto, entre 2020 e 2023, o Brasil aumentou em 2,6% as coberturas da vacina Tríplice Viral (dose 2), os municípios certificados pelo UNICEF registraram um aumento ainda maior, de 17,7%. Confira outros resultados em selounicef.org.br/resultados.

Quem pode participar?

Municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins podem participar. A relação completa está em selounicef.org.br/abrangencia.

Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Grupo Profarma, Equatorial Energia, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde e com o apoio de Energisa.