Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão aptos a aderir à nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). O programa pode chegar a 2.446 cidades de 18 estados do Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está com as inscrições abertas para municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia na nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). Todos os 167 municípios potiguares podem fazer, até 9 de junho, a adesão voluntária ao programa, que visa fortalecer e qualificar as políticas públicas para crianças e adolescentes, colocando essa pauta como prioridade na agenda municipal. O objetivo é impulsionar avanços concretos nos indicadores sociais da infância e adolescência, com base em três eixos centrais de atuação: gestão por resultados, políticas públicas e participação social.
A nova edição do programa irá adotar estratégias para alcançar as crianças e adolescentes mais vulnerabilizados em cada município, com destaque para garantir os direitos de meninos e meninas quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), concluída em dezembro do ano ado, 933 municípios foram certificados por avanços conquistados em áreas como educação, saúde e proteção social. Destes, 73 eram do Rio Grande do Norte. Seguindo uma metodologia desenvolvida pelo UNICEF, as cidades premiadas se destacaram, mais do que a média nacional, em ações da primeira infância à adolescência: na melhoria da educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, no investimento em saúde física e mental de meninas e meninos, na garantia de imunização para crianças, na promoção de hábitos de higiene e o à água limpa e na proteção de crianças e adolescentes contra violências, dentre outras.
No Rio Grande do Norte, o próximo ciclo do Selo UNICEF será implementado em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), que assume essa tarefa pela terceira vez no estado. Para que o programa seja executado com eficiência, resultando em melhorias efetivas na vida de crianças, adolescentes e suas famílias, é fundamental o engajamento de prefeitos, gestores, técnicos, lideranças juvenis e integrantes dos Conselhos Tutelares e colegiados de defesa de direitos da infância e adolescência, dentre outros atores.
A metodologia prevê uma série de atividades relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção social, mudanças climáticas e água e saneamento, priorizando grupos historicamente vulneráveis: comunidades quilombolas, povos indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Essa estratégia incentiva e apoia o município a construir um planejamento conforme as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos.
O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028, quando o UNICEF certificará os municípios que priorizarem, ao longo do último quadriênio, a infância e a adolescência nas políticas públicas. Para conquistar a certificação, os municípios devem se empenhar no cumprimento dessas ações, com o apoio do UNICEF e dos parceiros implementadores nos estados.
A implementação do Selo UNICEF conta com a parceria estratégica da Equatorial Energia, da Vale/Fundação Vale e do Grupo Profarma, a parceria da RD Saúde e o apoio da Energisa.
